ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002620/24 (ID 668735)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS PARA O MUNICÍPIO BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA
CNPJ: 49.589.036/0001-41
Valor do contrato
R$ 51.250,00
(valor inicial)
R$ 51.250,00
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2024 15:58
últ. alteração
19/09/2024 10:30
Data finalização cadastro
19/09/2024 10:30
Vigência inicial
15/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002620/24
Finalizado em
Observação
19/02/24 16:03
primeira finalização
19/09/24 10:30
Motivo reabertura:
inclusão de arquivos
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
19/02/2024
2
15/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
19/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
17 - contrato DE 005.2024 - Gás (ass. empresa e prefeita).pdf
19/09/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Dispensa_Eletronica_005-24_Publicacao_Contrato_011-24_pag_121.pdf
19/02/2024
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3
Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 005.2024 - Gás.pdf
19/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA
***.435.883-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
34
R$ 51.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 34 documentos
F
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1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6
26/02/2024
625.00
625,00
0
0,00
0
0,00
03/04/2024 09:51
Nota Fiscal Nº 7
26/02/2024
625.00
625,00
0
0,00
0
0,00
03/04/2024 10:07
Nota Fiscal Nº 10
02/03/2024
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
03/04/2024 10:08
Nota Fiscal Nº 12
02/03/2024
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
05/04/2024 11:14
Nota Fiscal Nº 13
01/04/2024
625.00
625,00
0
0,00
0
0,00
08/05/2024 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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