ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-002616/24 (ID 668731)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de restauração, reforma e adequações das escolas municipais do município de Bertolínia-PI
Contratada(s)
RENC ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 27.055.756/0001-94
Valor do contrato
R$ 58.480,00
(valor inicial)
R$ 58.480,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2024 até 04/04/2024
Data assinatura
05/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2024 15:29
últ. alteração
19/02/2024 15:46
Data finalização cadastro
19/02/2024 15:46
Vigência inicial
05/02/2024
a
04/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002616/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMXCVII, Pag 02.)
19/02/2024
2
29/01/2024
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)
19/02/2024
3
29/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
19/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
12.361.1023.1029.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
550
QSE
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4997_090_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-24_Chamada_02_Aviso_pag_2.pdf
19/02/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4991_143_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-24_Aviso_pag_173 (1).pdf
19/02/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 001-24.pdf
19/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARNON CANTIDIO ARRAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2021' de 01/01/2021
***.109.733-**
semeber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2024' de 08/01/2024
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
***.991.913-**
raulelvis13@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 58.480,00
R$ 0,00
R$ 58.480,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/02/2024
58480.00
58.480,00
0
0,00
58480.00
58.480,00
15/05/2024 12:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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