TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002605/24 (ID 668720)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

Contratação para a prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo dos portais institucionais da Câmara Municipal de Brasileira (site institucional e portal da transparência) no que tange ao controle social do processo legislativo e administrativo.

Contratada(s)

47.814.263 MARCIANA MAGALHAES CASTRO
CNPJ: 47.814.263/0001-06

Valor do contrato

R$ 9.350,00

(valor inicial)
R$ 9.350,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2024 14:18

últ. alteração

19/02/2024 20:03

Data finalização cadastro

19/02/2024 20:03

Vigência inicial

09/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002605/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de dispensa e termo de referência: https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalhe-do-aviso/4558)	19/02/2024
2	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa: Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Fevereiro de 2024 • Edição V I pag 32, id 0047ESA11BE6EBSF)	19/02/2024
3	16/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização: Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2024 • Edição V V I I I pag 353 ld:0047E9A139033210)	19/02/2024
4	16/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2024 • Edição V V I I I pag 353 ld:167C412711A33211 )	19/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 003-2024.pdf	19/02/2024
2	Extrato de publicação	Extrato de contrato 003-2024.pdf	19/02/2024
3	Outro	termo de referência dispensa 001-2024.pdf	19/02/2024
4	Outro	Aviso dispensa 001-2024.pdf	19/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Amaral Ribeiro	Titular	*.544.143-	pbrasileirapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIANA MAGALHAES CASTRO	*.379.673-	betainfo.comunicacao@gmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 9.350,00	R$ 0,00	R$ 9.350,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25	28/02/2024	850.00	850,00	850.00	850,00	08/03/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 29	21/03/2024	850.00	850,00	850.00	850,00	01/04/2024 11:30
Nota Fiscal Nº 33	19/04/2024	850.00	850,00	850.00	850,00	30/04/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 37	20/05/2024	850.00	850,00	850.00	850,00	05/06/2024 11:43
Nota Fiscal Nº 44	20/06/2024	850.00	850,00	850.00	850,00	26/06/2024 11:43

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