TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002594/24 (ID 668709)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTENCIOSO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, VARA DO TRABALHO DE PICOS E ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS SEDIADOS NA REGIÃO.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2024 até 09/01/2027

Data assinatura

05/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2024 12:17

últ. alteração

28/01/2026 15:36

Data finalização cadastro

19/02/2024 12:41

Vigência inicial

10/01/2024 a 09/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002594/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/02/2024
2	15/01/2024	Mural (Quadro de aviso)	19/02/2024
3	15/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	19/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2024 - Assessoria Juridica Luz e Luz.pdf	19/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2025		04/02/2025 11:14
	Termo aditivo Nº 2	07/01/2026		28/01/2026 15:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
31	R$ 372.000,00	R$ 0,00	R$ 372.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/01/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	22/02/2024 12:29
Nota de serviço	26/02/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	27/02/2024 10:49
Nota de serviço	25/03/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	25/03/2024 10:43
Nota de serviço	25/04/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	26/04/2024 11:43
Nota de serviço	28/05/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/05/2024 09:08

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...