TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002584/24 (ID 668699)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 384.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2024 até 03/01/2027

Data assinatura

05/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2024 11:45

últ. alteração

23/01/2026 16:52

Data finalização cadastro

19/02/2024 12:03

Vigência inicial

05/01/2024 a 04/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002584/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/02/2024
2	09/01/2024	Mural (Quadro de aviso)	19/02/2024
3	09/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	19/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2024 - Assessoria Juridica.pdf	19/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/01/2025		04/02/2025 11:26
	Termo aditivo Nº 2	02/01/2026		23/01/2026 16:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
31	R$ 496.000,00	R$ 0,00	R$ 496.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/01/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	22/02/2024 11:12
Nota de serviço	27/02/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	28/02/2024 11:36
Nota de serviço	27/03/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	27/03/2024 13:00
Nota de serviço	25/04/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	02/05/2024 08:24
Nota de serviço	28/05/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	29/05/2024 10:58

Observações

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