ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-002583/24 (ID 668698)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de material esportivo para o Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO ME (SUPRIMENTOS PAPELARIA)
CNPJ: 20.053.602/0001-14
Valor do contrato
R$ 124.430,00
(valor inicial)
R$ 124.430,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 017/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2024 11:39
últ. alteração
19/02/2024 12:09
Data finalização cadastro
19/02/2024 12:09
Vigência inicial
02/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002583/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 017/2023
Número processo TCE
LW-009069/23
Processo administrativo Nº
045/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXVIII)
19/02/2024
2
03/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/index)
19/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
27.812.3914.2105.
INCENTIVO AO ESPORTE E MANUTENÇÃO AO ESPORTE AMADOR
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
08.244.4540.2126.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRERTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5
Fonte
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Esportivo (3) (1).pdf
19/02/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '059/2022' de 01/11/2022
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '059/2022' de 01/11/2022
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO
***.963.203-**
SUPRIMENTOS_PICOS@HOTMAIL.COM
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 110.208,78
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
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4
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000004885
28/05/2024
9462.65
9.462,65
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 13:41
Nota Fiscal Nº 0000004887
28/05/2024
5455.12
5.455,12
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 13:43
Nota Fiscal Nº 0000004886
28/05/2024
9105.45
9.105,45
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 13:44
Nota Fiscal Nº 0000004884
28/05/2024
8286.71
8.286,71
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 13:46
Nota Fiscal Nº 0000005054
17/07/2024
5563.89
5.563,89
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 13:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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