ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002567/24 (ID 668682)
Nº do contrato
094/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio à agricultura no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I
Contratada(s)
A C DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.770.936,30
(valor inicial)
R$ 1.770.936,30
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2024 até 09/01/2026
Data assinatura
10/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2024 10:17
últ. alteração
10/02/2025 14:11
Data finalização cadastro
10/02/2025 13:04
Vigência inicial
10/01/2024
a
09/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002567/24
Finalizado em
Observação
19/02/24 10:37
primeira finalização
10/02/25 13:04
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2023
Número processo TCE
LW-009973/23
Processo administrativo Nº
094/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/02/2024
2
19/01/2024
Mural (Quadro de avisos)
19/02/2024
3
19/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
19/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 031.2023 - Apoio a agricultura.pdf
19/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
Prestação de serviços de apoio à agricultura, conforme projeto em anexo.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.770.936,30
1.770.936,30
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/01/2025
10/02/2025 14:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 3.541.872,60
R$ 0,00
R$ 3.541.872,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/01/2024
504014.00
504.014,00
0
0,00
504014.00
504.014,00
22/02/2024 08:41
Nota de serviço
05/03/2024
204330.00
204.330,00
0
0,00
204330.00
204.330,00
21/03/2024 09:16
Nota de serviço
18/03/2024
217952.00
217.952,00
0
0,00
217952.00
217.952,00
27/03/2024 12:54
Nota de serviço
25/06/2024
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
05/07/2024 09:26
Nota de serviço
09/07/2024
400000.00
400.000,00
0
0,00
400000.00
400.000,00
17/07/2024 11:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
