TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002531/24 (ID 668646)

Nº do contrato

D-006/2024

Objeto (indivisível)

Contração de Empresa de Engenharia para contratação de serviços de pavimentação de vias públicas de São João da Canabrava=PI.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 109.279,99

(valor inicial)
R$ 109.279,99

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2024 10:37

últ. alteração

18/02/2024 11:20

Data finalização cadastro

18/02/2024 11:20

Vigência inicial

02/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002531/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 - Pavimentação de Vias Públicas.)	18/02/2024
2	16/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=665 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 - Pavimentação de Vias Públicas.)	18/02/2024
3	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 - Pavimentação de Vias Públicas.)	18/02/2024
4	16/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=665 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 - Pavimentação de Vias Públicas.)	18/02/2024
5	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 - Pavimentação de Vias Públicas.)	18/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	Transferência Especial dos Estados
2	Fonte	706	Transferência Especial da União
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Programa de trabalho	15.451.0007.1402.0000	Obras de Calçamento e Pavimentação
5	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 006-2024 - Pavimentação Vias Públicas.pdf	18/02/2024
2	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação - Disp. 006-2024 - Pavimentação Vias Públicas.pdf	18/02/2024
3	Outro	ATA de Sessão - Disputa - Disp. 006-2024 - Pavimentação Vias Públicas.pdf	18/02/2024
4	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 006-2024 - Pavimentação Vias Públicas.pdf	18/02/2024
5	Outro	Parecer da CPL a Disp. 006-2024 - Pavimentação Vias Públicas.pdf	18/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João David de Araújo Borges	Fiscal de contrato	*.736.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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