ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002526/24 (ID 668641)
Nº do contrato
52/2024
Objeto (indivisível)
Locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central Samu 192
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 15.600,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2024 até 08/01/2025
Data assinatura
08/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
72/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2024 18:44
últ. alteração
15/03/2024 18:34
Data finalização cadastro
15/03/2024 18:34
Vigência inicial
08/01/2024
a
08/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002526/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2023
Processo administrativo Nº
72/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato no diário dos municipios)
17/02/2024
2
15/02/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do contrato do portal da transparência)
17/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 052-2024 .pdf
17/02/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vandira Fernandes Reinaldo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 14/2024' de 12/03/2024
***.259.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 3.900,00
R$ 3.900,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00060371
03/06/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
13/08/2024 09:07
Nota Fiscal Nº 0006129
01/07/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
18/10/2024 08:39
Nota Fiscal Nº 0006507
04/11/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
07/01/2025 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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