ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002521/24 (ID 668636)
Nº do contrato
128/2024
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2024 até 23/01/2025
Data assinatura
23/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
75/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2024 17:56
últ. alteração
15/03/2024 18:39
Data finalização cadastro
15/03/2024 18:39
Vigência inicial
23/01/2024
a
23/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002521/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
75/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato do contrato no diário dos municipios)
17/02/2024
2
15/02/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do contrato no portal da transparência)
17/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
23.611.1612.0810.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 128- 2024 .pdf
17/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vandira Fernandes Reinaldo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 14/2024' de 12/03/2024
***.259.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
consultoria@hansmendes.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 90.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003913
01/02/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
08/04/2024 09:30
Nota Fiscal Nº 00003954
28/02/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
27/05/2024 09:40
Nota Fiscal Nº 0004135
29/04/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
12/11/2024 09:36
Nota Fiscal Nº 00004382
29/07/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
12/11/2024 10:00
Nota Fiscal Nº 00004462
30/08/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
12/11/2024 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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