ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002515/24 (ID 668630)
Nº do contrato
155/2024
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços técnicos especializados na área de consultoria e assessoria técnica em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA - ROBSON CLEY ASSESSORIA
CNPJ: 31.021.875/0001-01
Valor do contrato
R$ 27.500,00
(valor inicial)
R$ 27.500,00
(valor atualizado)
Vigência
01/02/2024 até 01/01/2025
Data assinatura
01/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
83/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2024 17:04
últ. alteração
15/03/2024 18:44
Data finalização cadastro
15/03/2024 18:44
Vigência inicial
01/02/2024
a
01/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002515/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 15/2023
Processo administrativo Nº
83/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário dos Municipios)
17/02/2024
2
15/02/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
17/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
23.611.1612.0810.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 155-2023 .pdf
17/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vandira Fernandes Reinaldo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 14/2024' de 12/03/2024
***.259.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA
***.670.281-**
robsoncley1@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 25.000,00
R$ 17.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 527
26/02/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
02/04/2024 08:29
Nota Fiscal Nº 517
31/01/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
02/04/2024 08:35
Nota Fiscal Nº 541
26/03/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
16/05/2024 09:20
Nota Fiscal Nº 554
25/04/2024
2500.00
2.500,00
2500.00
2.500,00
0
0,00
05/08/2024 09:27
Nota Fiscal Nº 566
27/05/2024
2500.00
2.500,00
2500.00
2.500,00
0
0,00
05/08/2024 09:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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