ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002509/24 (ID 668624)
Nº do contrato
129/2024
Objeto (indivisível)
Serviços de apresentação de SHOWS durante as comemorações dos 30 (trinta) anos de Emancipação Política do Município de Júlio Borges, com a Banda Saiddy Bamba.
Contratada(s)
Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2024 até 23/04/2024
Data assinatura
23/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
80/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2024 16:07
últ. alteração
15/03/2024 18:53
Data finalização cadastro
15/03/2024 18:53
Vigência inicial
23/01/2024
a
23/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002509/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2023
Processo administrativo Nº
80/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário dos Municipios)
17/02/2024
2
15/02/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
17/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro-Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 129 - 2024 .pdf
17/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vandira Fernandes Reinaldo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 14/2024' de 12/03/2024
***.259.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gleidson Barros Tavares
***.328.823-**
mdcarminha@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 110.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 338
30/01/2024
55000.00
55.000,00
0
0,00
0
0,00
08/04/2024 10:53
Nota Fiscal Nº 337
25/01/2024
55000.00
55.000,00
0
0,00
0
0,00
08/04/2024 10:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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