TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-002508/24 (ID 668623)

Nº do contrato

131/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de material didático “Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I, Programa Alfa e Beto de Pré-Escola II, Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º ano, Programa Alfa e Beto de Alfabetização 2º ano, Programa de Ensino Estruturado 2º ano, Programa Alfa e Beto de Alfabetização 3º ano, Programa de Ensino Estruturado 3º ano, Programa Alfa e Beto de Revisão 4º e 5º ano, Programa de Ensino Estruturado 5º ano, Programa Alfa e Beto de Revisão 6º ano, Testes 6º ao 9º ano”, para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2024, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação do Município

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 173.488,00

(valor inicial)
R$ 173.488,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

24/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

78/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2024 15:43

últ. alteração

15/03/2024 18:55

Data finalização cadastro

15/03/2024 18:55

Vigência inicial

24/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002508/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário dos Municipios)	17/02/2024
2	15/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)	17/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FMS/FPM/OSS/ICMS/FME/FUNDEB
2	Programa de trabalho	18.542.1282.2088.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrat 131-2024.pdf	17/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Ribeiro Porto	Fiscal de contrato	*.709.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 173.488,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 202001	02/02/2024	173488.00	173.488,00	0	0,00	0	0,00	11/10/2024 12:09

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