TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-002482/24 (ID 668597)

Nº do contrato

33/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSO A CURSO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES ENVOLVIDOS PARA ATUAREM, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI N° 14.133/21, MEDIANTE DIDATICA DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIO SABER.

Contratada(s)

CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ: 10.992.188/0001-55

Valor do contrato

R$ 5.200,00

(valor inicial)
R$ 5.200,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 22/03/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 15:09

últ. alteração

16/02/2024 15:30

Data finalização cadastro

16/02/2024 15:30

Vigência inicial

22/01/2024 a 22/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002482/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4993/DM_4993_355_Morro_Cabeca_no_Tempo_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Contrato_033-24_pag_264.pdf)	16/02/2024
2	24/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	706	02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5	Fonte	999

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 33.2024- CONSPLAN CONSULTORIA.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA	*.957.773-	SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal em relação à Lei nº 14.133/2021	4 UND	4.00	UND (Unidade)	1.300,00	5.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.044,00	R$ 0,00	R$ 5.044,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00001971	18/01/2024	5044.00	5.044,00	0	0,00	5044.00	5.044,00	27/02/2025 11:49

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