ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002478/24 (ID 668593)
Nº do contrato
084/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí – PI, conforme o CONVÊNIO Nº 943778/2023 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratada(s)
A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.428.519/0001-75
Valor do contrato
R$ 2.758.725,82
(valor inicial)
R$ 2.899.275,48
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2024 até 08/02/2027
Data assinatura
08/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2024 14:20
últ. alteração
30/06/2026 09:31
Data finalização cadastro
16/02/2024 14:29
Vigência inicial
08/02/2024
a
08/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002478/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 004/2023
Número processo TCE
LW-010355/23
Processo administrativo Nº
084/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V V, PÁG. 16)
16/02/2024
2
14/02/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 30, SEÇÃO 3, PÁG. 172)
16/02/2024
3
15/02/2024
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 30/2024, PÁG. 51)
16/02/2024
4
09/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
16/02/2024
5
16/02/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=668593)
16/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000900
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
15.451.0013.1023.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO TP 004-2023.pdf
16/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINA ROCHA BRITO
***.504.983-**
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/02/2025
14/02/2025 14:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/02/2026
30/06/2026 09:31
anexos
Termo aditivo Nº 3
19/06/2026
30/06/2026 09:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 631.851,22
R$ 0,00
R$ 631.851,22
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/02/2024
110809.22
110.809,22
0
0,00
110809.22
110.809,22
24/07/2024 11:43
Nota de serviço
19/08/2024
521042.00
521.042,00
0
0,00
521042.00
521.042,00
10/04/2025 08:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
