TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002475/24 (ID 668590)

Nº do contrato

04/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a locação de 12 doze salas, do Centro de Educação Familiar Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, localizado na Rua Samuel Santos, nº 1183, Bairro Pindorama, Parnaíba - PI, para funcionamento da Escola Municipal Frei Rogério de Milão, no período de janeiro a dezembro de 2024, em virtude de não termos em nosso Patrimônio imóvel de atenda a demanda da comunidade local no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação

Contratada(s)

CENTRO DE EDUCAÇÃO FAMILIAR NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
CNPJ: 05.509.013/0001-04

Valor do contrato

R$ 22.050,72

(valor inicial)
R$ 22.050,72

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

284/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 13:13

últ. alteração

16/02/2024 13:41

Data finalização cadastro

16/02/2024 13:41

Vigência inicial

19/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002475/24

16/02/24 13:38	primeira finalização
16/02/24 13:41	Motivo reabertura: NUMERO DO CONTRATO ERRADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3566 PAG 06)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIGITALIZADO.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA	*.312.663-	cpl@parnaiba.pi.gov.br	PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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