ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-002459/24 (ID 668574)
Nº do contrato
0131.02/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “D’PILEK” POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
LUCYAN VIEIRA SOARES MARQUES-ME (L V ENTRETERIMENTO)
CNPJ: 15.429.825/0001-01
Valor do contrato
R$ 13.800,00
(valor inicial)
R$ 13.800,00
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2024 até 01/03/2024
Data assinatura
31/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2024 11:50
últ. alteração
16/02/2024 11:55
Data finalização cadastro
16/02/2024 11:55
Vigência inicial
31/01/2024
a
01/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002459/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
16/02/2024
2
06/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
16/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios e/ou outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - Inexigibilidade 007.2024.pdf
16/02/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCYAN VIEIRA SOARES MARQUES
***.376.293-**
lucyansoares@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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