TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002447/24 (ID 668562)

Nº do contrato

47/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa ALFA MEDICO HOSPITALAR LTDA para aquisição em caráter de urgência de material de consumo (dietas enterais e fórmulas infantis especiais), para dispensação a usuários do sus em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 17.129.904/0001-14

Valor do contrato

R$ 2.963.458,50

(valor inicial)
R$ 2.963.458,50

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2024 até 04/08/2024

Data assinatura

07/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045051717/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 11:06

últ. alteração

15/03/2024 11:54

Data finalização cadastro

16/02/2024 11:24

Vigência inicial

07/02/2024 a 04/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002447/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos-Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0046.7189.0001
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.0001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 047-2024 - ALFA MEDICO HOSPITALAR LTDA.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jeany Larissa de Siqueira Coelho	Titular	*.448.413-	jlscnutri@gmail.com
Yara Cristina Leal Costa	Suplente	*.962.773-	genutdae@gmail.com
Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes	Titular	*.085.973-	nutrilaravasconcelos@gmail.com
Jeany Larissa de Siqueira Coelho	Suplente	*.448.413-	jlscnutri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Carlos Alberto Sousa de Oliveira	Fiscal técnico	*.559.363-
Jéssica Carvalho Santos Moura	Outro	*.707.573-
Carlos Alberto Sousa de Oliveira	Fiscal técnico	*.559.363-
Jéssica Carvalho Santos Moura	Outro	*.707.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JANE LUCIA SANTOS SILVA	*.006.603-	contato@alfahospitalar.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	Dieta nutricionalmente completa com ação antiinflamatória e presença de TGF Beta-2 específica para pacientes com doença de Crohn e situações metabólicas especiais. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.	2.700 LTA	2700.00	LTA (Lata)	345,60	933.120,00
10	Formula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. Indicada para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca e restrição à lactose. Com DHA/ARA e Nucleótideos. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.	2.700 LTA	2700.00	LTA (Lata)	124,20	335.340,00
9	Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.	450 LTA	450.00	LTA (Lata)	222,45	100.102,50
6	Fórmula pediatrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças de 1 a 10 anos de idade, normocalórica e normoproteica para nutrição enteral e oral, com presença de probióticos e/ou prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor ou sabor baunilha. Embalagem lata com 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.	2.400 LTA	2400.00	LTA (Lata)	57,44	137.856,00
4	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, a base de proteína animal, COM FIBRAS(=2g/100kcal), hipossódica. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015	16.000 L	16000.00	L (Litro)	32,50	520.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	11/06/2024		14/06/2024 08:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...