TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002429/24 (ID 668544)

Nº do contrato

45/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA para aquisição em caráter de urgência de material de consumo (dietas enterais e fórmulas infantis especiais), para dispensação a usuários do sus em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP
CNPJ: 05.577.401/0001-22

Valor do contrato

R$ 3.099.136,00

(valor inicial)
R$ 3.099.136,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2024 até 04/08/2024

Data assinatura

07/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045051717/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 10:09

últ. alteração

15/03/2024 12:17

Data finalização cadastro

16/02/2024 10:29

Vigência inicial

07/02/2024 a 04/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002429/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3696)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Imposto - Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0046.7189.0001
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.0001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 045-2024 - ÓTIMA DISTRIBUIDORA.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jeany Larissa de Siqueira Coelho	Titular	*.448.413-	jlscnutri@gmail.com
Yara Cristina Leal Costa	Suplente	*.962.773-	genutdae@gmail.com
Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes	Titular	*.085.973-	nutrilaravasconcelos@gmail.com
Jeany Larissa de Siqueira Coelho	Suplente	*.448.413-	jlscnutri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Carlos Alberto Sousa de Oliveira	Fiscal técnico	*.559.363-
Jéssica Carvalho Santos Moura	Outro	*.707.573-
Carlos Alberto Sousa de Oliveira	Fiscal técnico	*.559.363-
Jéssica Carvalho Santos Moura	Outro	*.707.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento	*.783.983-	otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	Fórmula pediatrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral,com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes	4.000 LTA	4000.00	LTA (Lata)	311,46	1.245.840,00
7	Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterapicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; indicada para crianças de 0 a 3 anos. Nutricionalmente completa e com nucleotidoes. Embalagem lata com 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.	307,16 LTA	307.16	LTA (Lata)	4.700,00	1.443.652,00
5	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, específica para ÚLCERA POR PRESSÃO (cicatrização de feridas), com densidade calórica mínima de 1.0 Kcal/ml, hiperproteíca (maior igual a 20%), enriquecida com arginina. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.	5.400 L	5400.00	L (Litro)	75,86	409.644,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	11/06/2024		14/06/2024 08:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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