ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-002418/24 (ID 668533)
Nº do contrato
169/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
BRENO RODRIGUES DE ANDRADE-MEI
CNPJ: 52.373.600/0001-07
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
R$ 16.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2023 até 05/12/2024
Data assinatura
05/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
173/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2024 09:44
últ. alteração
15/07/2025 11:07
Data finalização cadastro
15/07/2025 11:07
Vigência inicial
05/12/2023
a
05/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002418/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 064/2023
Processo administrativo Nº
173/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXII)
15/07/2025
2
07/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXII)
15/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3
Fonte
000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
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Instrumento contratual
BRENO RODRIGUES DE ANDRADE-MEI.pdf
16/02/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.293.203-**
prefeituraribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.213.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRENNO RODRIGUES DE ANDRADE
***.940.333-**
brenno.andrade722@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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