TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-002414/24 (ID 668529)

Nº do contrato

015/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de segurança do Trabalho, comunicação, criação e transmissão de eventos de SST-Saúde e segurança do Trabalho para o Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais (E-Social), junto a Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

Contratada(s)

RS CONSULTORIA SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ: 43.506.501/0001-57

Valor do contrato

R$ 1.100,00

(valor inicial)
R$ 1.100,00

(valor atualizado)

Vigência

07/12/2023 até 07/12/2024

Data assinatura

07/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 09:31

últ. alteração

16/02/2024 09:46

Data finalização cadastro

16/02/2024 09:46

Vigência inicial

07/12/2023 a 07/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002414/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA 03-2023 CÂMARA.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO	*.086.413-	89999009052	camaramunicipal.ls@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RANNIERY SANTOS DE SÁ CARVALHO	*.425.953-	RSCONDULTORISDDT01@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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