TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002404/24 (ID 668519)

Nº do contrato

008/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de assessoria técnica em saúde para a Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Monte Alegre Do Piauí-PI.

Contratada(s)

ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA - ROBSON CLEY ASSESSORIA
CNPJ: 31.021.875/0001-01

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2024 até 29/12/2026

Data assinatura

08/02/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2024 09:01

últ. alteração

29/01/2026 09:53

Data finalização cadastro

19/02/2024 16:20

Vigência inicial

08/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002404/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	16/02/2024
2	08/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2024 - ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE - Assinado.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.815.561-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA	*.670.281-	robsoncley1@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2024		29/01/2026 09:50
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2025		29/01/2026 09:53

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 5.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	10/02/2026	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	20/02/2026 11:46
	Nota de serviço	05/12/2025	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	20/02/2026 12:09

Observações

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