ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006665/19 (ID 66727)
Nº do contrato
055/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de Profissional (Banda Musical) para a prestação de serviço no setor artístico quando da realização de show musical no evento “do Aniversário da Cidade da Cocal dos Alves - PI”, no dia 27 de Dezembro de 2019.
Contratada(s)
RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA ME
CNPJ: 26.627.886/0001-91
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/11/2019 até 27/12/2019
Data assinatura
21/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2019 13:05
últ. alteração
12/12/2019 13:32
Data finalização cadastro
12/12/2019 13:32
Vigência inicial
21/11/2019
a
27/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006665/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2019
Processo administrativo Nº
058/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2019
Diário Oficial próprio (http://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=166)
12/12/2019
2
21/11/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://www.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/ratificacao-de-processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-0072019-e-extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-in0552019-ref-in0072019)
12/12/2019
3
22/11/2019
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO MMMCMLV )
12/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS,FEO, ITR,ISS,IPVA
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2042.0000
REAL. EM PROMOÇÃO EVENTOS FEST. COMEMOR CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_3955_118_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_07-19_(2)_Extrato_Contrato_pag_33.pdf
12/12/2019
baixar
2
Outro
ATA.pdf
12/12/2019
baixar
3
Outro
RATIFICAÇÃO.pdf
12/12/2019
baixar
4
Outro
PROPOSTA.pdf
12/12/2019
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
12/12/2019
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILDA CLARINDO VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '055' de 21/11/2019
***.776.773-**
rosyldavieira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILDA CLARINDO VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '055' de 21/11/2019
***.776.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA
***.599.532-**
giselemelo1002@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
