ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-006616/19 (ID 66678)
Nº do contrato
DISPENSA 033/2019
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARQUES”.
Contratada(s)
JULIANA GOMES DE SOUSA RAFAEL
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/12/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
02/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
13862/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2019 12:03
últ. alteração
16/12/2019 15:05
Data finalização cadastro
16/12/2019 15:05
Vigência inicial
02/12/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006616/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 033/2019
Processo administrativo Nº
13862/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOM EDIÇÃO MMMCMLXV)
16/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS E REPASSE A EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO.PDF
16/12/2019
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAYVID ARAÚJO LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '072/2019 SEME' de 03/12/2019
***.608.463-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
lUIS JOSÉ DA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '072/2019 SEME' de 03/12/2019
***.213.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIANA GOMES DE SOUSA RAFAEL
***.891.833-**
SEME01@HOTMAIL.COM
aRQUITETA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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