ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-006571/19 (ID 66633)
Nº do contrato
150/2019
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa do ramo da construção civil, para execução dos serviços de transformação da garagem do prédio Delegacia de Polícia, para funcionamento da Biblioteca publica Municipal, conforme planilha de custo em anexo.
Contratada(s)
E & M ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 29.654.913/0001-03
Valor do contrato
R$ 11.709,01
(valor inicial)
Vigência
02/01/2020 até 02/03/2020
Data assinatura
02/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/12/2019 12:12
últ. alteração
11/12/2019 09:46
Data finalização cadastro
11/12/2019 09:46
Vigência inicial
02/01/2020
a
02/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006571/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2019
Processo administrativo Nº
045/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
10/12/2019
2
06/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO MMMCMLXV)
10/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.452.1266.2094.0000
MAN. SEC. DE OBRAS E URBANISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CTR 150 E & M ENGENHARIA.PDF
10/12/2019
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2017
***.664.107-**
angelos.leal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 038' de 25/05/2018
***.515.429-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
***.664.107-**
89994159312
angelos.leal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
***.340.983-**
engenhariabvm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2020
17/02/2020
21/02/2020 09:10
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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