ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-006533/19 (ID 66595)
prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Visando a Habilitação e Certificação no Selo Ecológico incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instancias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), propor ação judicial quando for o caso em favor do município de Manoel Emídio – PI

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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