ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-006406/19 (ID 66467)
Nº do contrato
049/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER IÇOS DE ASSESSORAMENTO AMBIEMTAL COM INTUITO DE OBTENÇÃO DA POSTULAÇÃO DO "ICMS ECOLOGICO" PARA O MUNICIPIO DE COIVARAS-PI
Contratada(s)
BEZERRA & PINHEIRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 22.571.827/0001-98
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/11/2019 até 29/04/2020
Data assinatura
29/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2019 15:13
últ. alteração
03/12/2019 15:19
Data finalização cadastro
03/12/2019 15:19
Vigência inicial
29/11/2019
a
29/04/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006406/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2019
Processo administrativo Nº
044/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ICMS/FPM
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Documento substitutivo
DM__Dipensa_016-19_(1)_Ratificacao e extrato de contrato_pag_72.pdf
03/12/2019
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2017
***.940.563-**
coivaras@terra.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IANARA INACIO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2019
***.338.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
***.940.563-**
86998157000
coivaras@terra.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
plusprojetos@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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