ÓRGÃO:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-006389/19 (ID 66450)
Nº do contrato
30/2019
Objeto (indivisível)
Contrato para a prestação de serviço para limpeza de bebedouros, que entre si celebram o Município de Teresina por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN e a Empresa PRIME REFRIGERAÇÃO.
Contratada(s)
Prime Refrigeração
CNPJ: 32.269.027/0001-70
Valor do contrato
R$ 480,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2019 até 07/10/2019
Data assinatura
07/08/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04601148/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2019 11:32
últ. alteração
03/12/2019 11:54
Data finalização cadastro
03/12/2019 11:54
Vigência inicial
07/08/2019
a
07/10/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006389/19
Finalizado em
Observação
03/12/19 11:50
primeira finalização
03/12/19 11:54
Motivo reabertura:
Erro na digitação de informações.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2019
Processo administrativo Nº
04601148/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
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meio publicação
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1
02/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM - TERESINA - ANO 2019 - N.º 2.597)
03/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001100
Recursos Ordinários - Semplan
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2018
Administração da SEMPLAN
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Cont 30-2019 PRIME.pdf
03/12/2019
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR
Titular
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ato de designação nº 'DECRETO N.º 17.616' de 19/03/2019
***.082.523-**
semplan.pmt@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria Pinheiro Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria n.º 32/2019' de 07/08/2019
***.009.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA JULIANA C. B. E DE PAIVA
***.375.073-**
8632161170
jujuevaristo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
hericles venício da silva teixeira
***.192.293-**
matiascontabil14@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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