TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-002385/24 (ID 658943)

Nº do contrato

007/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS.

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 03/02/2027

Data assinatura

02/02/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 15:15

últ. alteração

27/03/2026 12:53

Data finalização cadastro

15/02/2024 16:22

Vigência inicial

02/02/2024 a 02/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002385/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)	15/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__8-2-2024_ED_660_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_inex_03_fb6938d5-6eef-429c-802c-9fb959f24a7a.pdf	15/02/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_NATHALIA QUIRINO.pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO DE MOURA MELO	Titular	*.356.993-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/02/2025		03/03/2025 14:58
	Termo aditivo Nº 2	03/02/2026		27/03/2026 12:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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