TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002372/24 (ID 658930)

Nº do contrato

023/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor “JÚNIOR VIANA” através da empresa do próprio artista J. G. VIANA JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32, para realização de show artístico no dia 20 de abril de 2024, no evento em Comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Política do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2024 até 30/04/2024

Data assinatura

31/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 12:15

últ. alteração

15/02/2024 12:34

Data finalização cadastro

15/02/2024 12:34

Vigência inicial

31/01/2024 a 30/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002372/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Diário Oficial próprio (DOP, EDIÇÃO 658)	15/02/2024
2	15/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	15/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2143.	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS - ANIVERSARIO DA CIDADE
3	Fonte	15000599

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 023 - converted.pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS HENRIQUE AMORIM REIS	Fiscal de contrato	*.001.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 150.000,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 155	15/04/2024	150000.00	150.000,00	0	0,00	150000.00	150.000,00	01/05/2024 15:21

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