TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002371/24 (ID 658929)

Nº do contrato

07/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos do Ensino Infantil das Escolas de Educação Básica do município de Parnaíba - PI, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 1.577.708,30

(valor inicial)
R$ 1.577.708,30

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2159/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 11:43

últ. alteração

15/02/2024 11:59

Data finalização cadastro

15/02/2024 11:59

Vigência inicial

19/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002371/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba)	15/02/2024
2	09/02/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba)	15/02/2024
3	09/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	15/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados
2	Programa de trabalho	12.365.0006.1127.0000	Atendimento a educação infantil
3	Elemento de despesa	33.90.32	material para distribuição gratuita
4	Fonte	00000000
5	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 07-2024 - LIVROS BRASIL NORDESTE.pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAJLA DA CONCEIÇÃO MENDES	Fiscal de contrato	*.166.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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