ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-002366/24 (ID 658924)
Nº do contrato
DISP. 002/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.
Contratada(s)
JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO - EPP (GRUPO SUPRIMENTOS)
CNPJ: 20.053.602/0001-14
Valor do contrato
R$ 58.962,40
(valor inicial)
R$ 58.962,40
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
30/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0399/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/02/2024 11:12
últ. alteração
15/02/2024 13:35
Data finalização cadastro
15/02/2024 13:35
Vigência inicial
30/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002366/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 002/2024
Processo administrativo Nº
0399/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VV, PÁG. 250)
15/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS(PI) À EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5005_636_Picos_Portaria_049-24_pag_251.pdf
15/02/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5005_633_Picos_Licitacao_Dispensa_002-24_Extrato_Contrato_002-24_pag_250.pdf
15/02/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 002-2024.pdf
15/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 049/2024-SEME' de 30/01/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 049/2024-SEME' de 30/01/2024
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO
***.963.203-**
SUPRIMENTOS_PICOS@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
TABLET A7 32GB
56
UND
56.00
UND (Unidade)
1.052,90
58.962,40
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 58.962,40
R$ 0,00
R$ 58.962,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4612
26/02/2024
58962.40
58.962,40
0
0,00
58962.40
58.962,40
28/02/2024 12:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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