TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PRATA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002361/24 (ID 658919)

Nº do contrato

006/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SELO ECOLÓGICO INCREMENTADO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, A FIM DE SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICADOS, ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS) EM DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 27.743.997/0001-26

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2024 até 17/01/2025

Data assinatura

17/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PMPPI.00031/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 10:53

últ. alteração

16/02/2024 08:52

Data finalização cadastro

16/02/2024 08:52

Vigência inicial

17/01/2024 a 17/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002361/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	15/02/2024
2	15/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 06636807000100-1-000005/2024)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	18.542.0054.2049.0000	Enc. E Manut. Secretaria do Meio Ambiente
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria 009.pdf	15/02/2024
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 3 4 5 6.pdf	15/02/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 006-2024 - INEX. 004-2024 - SELO ECO (3).pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACELINO MENDES DE MOURA	Titular	*.460.238-	contareservicos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TAUANY RODRIGUES DE MOURA	Fiscal de contrato	*.517.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILENA FERREIRA DE ARAUJO	*.656.643-	86999326410	edilena.segov@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA	*.605.053-	pedro@pedro.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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