ÓRGÃO:
CAMARA DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002344/24 (ID 658902)
Nº do contrato
13/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças automotivas destinadas aos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal. da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
Contratada(s)
J I JOSIAS DA COSTA
CNPJ: 34.069.256/0001-77
Valor do contrato
R$ 49.390,22
(valor inicial)
R$ 49.390,22
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
13/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/02/2024 10:16
últ. alteração
15/02/2024 13:27
Data finalização cadastro
15/02/2024 13:27
Vigência inicial
06/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002344/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2024
Processo administrativo Nº
13/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (pg 136)
15/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Tesouro
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Aquisição de Peças
3
Elemento de despesa
33.90.40
Terceiro Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
Extrato contrato 013.2024 publicado (1).pdf
15/02/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDINALDO ALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2024
***.226.223-**
camaracastelo.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDINALDO ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 11/01/2024
***.226.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLENE GOMES NUNES
***.837.163-**
86999127969
camaracastelo.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Janaina Islane Josias da Costa
***.083.473-**
jpcautimotivo@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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