TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002320/24 (ID 658878)

Nº do contrato

01.2806/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação dos valores que deixaram de ser repassados do FPM nos últimos 5 (cinco) anos e a retificação da base de cálculo para o município de Várzea Grande-PI.

Contratada(s)

MOURA & MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.070.262/0001-08

Valor do contrato

R$ 574.931,03

(valor inicial)
R$ 574.931,03

(valor atualizado)

Vigência

28/06/2023 até 28/06/2024

Data assinatura

28/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PROC. ADM. 030/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 09:19

últ. alteração

15/02/2024 09:24

Data finalização cadastro

15/02/2024 09:24

Vigência inicial

28/06/2023 a 28/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002320/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	15/02/2024
2	17/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	15/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2020.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	2. CONTRATO Nº 01.2806-2023 - INEX 007-2023 - FPM.pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo	Titular	*.044.623-	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Fiscal administrativo	*.757.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO	*.501.163-	00000000000	antonio_69vg@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa	*.274.963-	mouraesampaio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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