TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002314/24 (ID 658872)

Nº do contrato

06/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com o objetivo de oportunizar o ensino aprendizagem dos estudantes do município de Parnaíba-PI, a ser desenvolvido nas escolas que ofertam a modalidade, considerando que o PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) não contemplou a disponibilidade desse material desde o ano de 2016 para sua aquisição através desse programa, o que ocasionou a inviabilidade dos estudantes a terem acesso a um material de estudo para acompanhamento dos conteúdos didáticos, conforme documentação em anexo, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 463.745,70

(valor inicial)
R$ 463.745,70

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2158/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2024 08:16

últ. alteração

21/02/2024 08:23

Data finalização cadastro

21/02/2024 08:23

Vigência inicial

19/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002314/24

15/02/24 08:28	primeira finalização
15/02/24 08:32	Motivo reabertura: edição
21/02/24 08:23	Motivo reabertura: EDIÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3561, PÁG.4)	15/02/2024
2	05/02/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3562, PÁG.10)	15/02/2024
3	02/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	15/02/2024
4	09/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	500200000
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.32	33903204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 06 - INEX. 04-2024.pdf	15/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAJLA DA CONCEIÇÃO MENDES	Fiscal de contrato	*.166.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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