TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002299/24 (ID 658857)

Nº do contrato

D-004/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Serviços incluindo peças de reposição para revisão do motor da retroescavadeira do município de São João da Canabrava - °!. com respaldo no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021,com atualização do 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

Contratada(s)

RETIFÍCA E MECANICA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 13.524.502/0001-63

Valor do contrato

R$ 36.082,00

(valor inicial)
R$ 36.082,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2024 18:27

últ. alteração

13/02/2024 19:19

Data finalização cadastro

13/02/2024 19:19

Vigência inicial

02/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002299/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 - Revisão Retroescavadeira.)	13/02/2024
2	09/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=663 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 - Revisão Retroescavadeira.)	13/02/2024
3	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 - Revisão Retroescavadeira.)	13/02/2024
4	09/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=663 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 - Revisão Retroescavadeira.)	13/02/2024
5	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 - Revisão Retroescavadeira.)	13/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2401.0000	Manutenção dos Serviços de Obras Públicas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico Disp. 004-2024 - Revisão Retroescavadeira.pdf	13/02/2024
2	Outro	Parecer da CPL a Disp. 004-2024 - Revisão Retroescavadeira.pdf	13/02/2024
3	Outro	ATA de Homologação Disp. 004-2024 - Revisão Retroescavadeira.pdf	13/02/2024
4	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação Disp. 004-2024 - Revisão Retroescavadeira.pdf	13/02/2024
5	Outro	ATA de Sessão - Disputa Disp. 004-2024 - Revisão Retroescavadeira.pdf	13/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João David de Araújo Borges	Fiscal de contrato	*.736.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DENIS FERREIRA DE CARVALHO	*.659.113-	atualcontabilidadepublica@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	I	PEÇAS RETROESCAVADEIRA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	26.662,00	26.662,00
I	I	SERVIÇOS MECÂNICOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9.420,00	9.420,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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