ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-002297/24 (ID 658855)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
Contratação da banda Zé Vaqueiro Original para a realização de show na XIII Expoacaua e XX Festa do Vaqueiro no município de Acauã-PI no dia 04 de maio de 2024
Contratada(s)
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
CNPJ: 39.415.957/0001-34
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2024 até 06/05/2024
Data assinatura
31/01/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2024 12:21
últ. alteração
16/04/2024 09:59
Data finalização cadastro
16/04/2024 09:59
Vigência inicial
31/01/2024
a
06/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002297/24
Finalizado em
Observação
16/02/24 08:53
primeira finalização
16/04/24 09:59
Motivo reabertura:
Reabrir Cadastro pra mudar o status para CONTRATO RESCINDIDO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
13/02/2024
2
07/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acaua.pi.gov.br/licitacaoView/?id=229)
13/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
Secretaria Municipal de Administração
3
Fonte
500
ADM
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 003.2024 - INEXIGIBILIDADE 001.2024.pdf
13/02/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2024' de 31/01/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '003/2024' de 31/01/2024
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Everton Carvalho Silveira
***.500.753-**
contratos@zevaqueirooriginal.net.br
Sócio administrador
Diogo Duarte Soares
***.437.563-**
contratos@zevaqueirooriginal.net.br
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/04/2024
16/04/2024 10:04
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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