ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-002292/24 (ID 658850)
Nº do contrato
019/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de atração artística “É O TCHAN” para realização de eventos do carnaval de 2024 do Município de São Miguel do Tapuio - PI.
Contratada(s)
CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 10.830.754/0001-22
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
R$ 300.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2024 19:39
últ. alteração
12/02/2024 19:43
Data finalização cadastro
12/02/2024 19:43
Vigência inicial
07/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002292/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/02/2024
2
08/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
12/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SHOW SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.pdf
12/02/2024
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2024 - É o Tchan - (assiando só pela empresa),.pdf
12/02/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
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ato de designação nº '036' de 13/07/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '171' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON MENESES DE SOUSA
***.264.827-**
caradeursoproduções@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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