TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-002289/24 (ID 658847)

Nº do contrato

014/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O AUMENTO DA RECEITA DE FUNDEB, ASSIM COMO A DEVIDA ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

15/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2024 13:04

últ. alteração

12/02/2024 13:08

Data finalização cadastro

12/02/2024 13:08

Vigência inicial

15/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002289/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	12/02/2024
2	02/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	12/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 010.2024 - Ass. de Educação - HANS.pdf	12/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLI GOMES CARDOSO	Titular	*.169.813-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.777.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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