ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-002284/24 (ID 658842)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA NETINHO BALACHIC” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CARNAVAL DE 2024 DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
Contratada(s)
WASHINGTON ALVES DE SOUZA,
CNPJ: 07.447.257/0001-35
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2024 11:36
últ. alteração
12/02/2024 11:41
Data finalização cadastro
12/02/2024 11:41
Vigência inicial
29/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002284/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
12/02/2024
2
30/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
12/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 008.2024 - Banda Netinho Balachic - Carnaval (ass só emprea).pdf
12/02/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
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ato de designação nº '036' de 13/07/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WASHINGTON ALVES DE SOUZA
***.188.905-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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