TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002283/24 (ID 658841)

Nº do contrato

010/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa para o Serviço de Reforma da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.

Contratada(s)

MOCHA CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ: 45.393.516/0001-81

Valor do contrato

R$ 109.608,19

(valor inicial)
R$ 109.608,19

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2023 até 05/03/2024

Data assinatura

05/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2024 11:01

últ. alteração

12/02/2024 11:49

Data finalização cadastro

12/02/2024 11:49

Vigência inicial

05/12/2023 a 05/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002283/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/12/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM. ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 130 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023. IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: C090B60E2B2490.)	12/02/2024
2	07/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. https://saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/ )	12/02/2024
3	07/12/2023	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)	12/02/2024
4	07/12/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.)	12/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1065.0103	REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CPL PARECER.pdf	12/02/2024
2	Instrumento contratual	MINUTA.pdf	12/02/2024
3	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	12/02/2024
4	Termo de liberação	AVISO DE DISPENSA.pdf	12/02/2024
5	Extrato de publicação	PUBLICAÇÕES.pdf	12/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAELCIO DE SOUSA REIS	Outro	*.352.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MOACYR CARLOS ROCHA NETO	*.579.163-	ailton.digitos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 109.608,19	R$ 0,00	R$ 109.608,19

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4	15/12/2023	32985.80	32.985,80	32985.80	32.985,80	19/04/2024 12:42
Nota Fiscal Nº 6	20/12/2023	40513.00	40.513,00	40513.00	40.513,00	19/04/2024 12:44
Nota Fiscal Nº 9	26/12/2023	36109.39	36.109,39	36109.39	36.109,39	19/04/2024 12:48

Observações

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