ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002280/24 (ID 658838)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de digitalização de documentos e serviços técnicos de gestão documental.
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 9.200,00
(valor inicial)
R$ 36.800,00
(valor atualizado)
Vigência
19/09/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
19/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2024 09:06
últ. alteração
12/02/2024 10:58
Data finalização cadastro
12/02/2024 10:58
Vigência inicial
19/09/2023
a
19/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002280/24
Finalizado em
Observação
12/02/24 10:43
primeira finalização
12/02/24 10:52
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES
12/02/24 10:58
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/09/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM. ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 075 - 21 DE SETEMBRO DE 2023. IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: C090B94EC85FB0.)
12/02/2024
2
21/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/ )
12/02/2024
3
21/09/2023
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
12/02/2024
4
21/09/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
12/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA.pdf
12/02/2024
baixar
2
Outro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.pdf
12/02/2024
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3
Outro
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
12/02/2024
baixar
4
Outro
CPL PARECER.pdf
12/02/2024
baixar
5
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO.pdf
12/02/2024
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2024
19/02/2025 12:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 36.800,00
R$ 0,00
R$ 36.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 526
22/09/2023
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
16/04/2024 14:24
Nota Fiscal Nº 555
18/10/2023
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
19/04/2024 08:14
Nota Fiscal Nº 588
17/11/2023
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
19/04/2024 10:42
Nota Fiscal Nº 625
20/12/2023
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
19/04/2024 12:13
Nota Fiscal Nº 659
20/01/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
26/02/2025 09:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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