TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002258/24 (ID 658816)

Nº do contrato

02/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a contratação de show musical da dupla “MAIARA E MARAISA” para fazer parte da programação do CARNAVAL DO AMOR 2024, evento que atrai milhares de turistas do Piauí e região, enriquecendo a economia e contribuindo para a cultura local, a atração será no dia 13 de fevereiro de 2024, no balão João XXIII, na Avenida São Sebastião, com duração de 01:20H (uma hora e vinte minutos) aproximadamente, e inicio previsto as 23h59, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.

Contratada(s)

SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 26.636.436/0001-65

Valor do contrato

R$ 604.000,00

(valor inicial)
R$ 604.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2024 até 16/04/2024

Data assinatura

16/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1774/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2024 12:58

últ. alteração

21/02/2024 12:18

Data finalização cadastro

21/02/2024 12:18

Vigência inicial

17/02/2024 a 16/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002258/24

16/02/24 14:54

primeira finalização

21/02/24 12:18

Motivo reabertura: Alteração da vigência referente ao contrato nº 02/2024, na CLAÚSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA que fica alterada para: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as partes, enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato, conforme justificativa constante no Oficio nº 50/2024 – SECRETARIA DE GESTÃO e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Gestão.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3563, PG 10)	16/02/2024
2	16/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	16/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.0013.1053.0000	CARNAVAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ADITIVO Nº 01 A INEXIGIBILIDADE N°01-2024-SHOW COMPLETO -.pdf	21/02/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 02-2024 - SHOW COMPLETO PRODUÇÕES LTDA-ALTERADO-MINUTA - Copia.pdf	16/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	Titular	*.383.953-	SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.371.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WAGNER DIVINO DE OLIVEIRA	*.357.121-	WAGNERDIV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/02/2024		19/02/2024 11:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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