TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-002206/24 (ID 658764)

Nº do contrato

02/2024

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI.

Contratada(s)

RAFAEL ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.230.783/0001-78

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/02/2024 17:02

últ. alteração

08/02/2024 17:19

Data finalização cadastro

08/02/2024 17:19

Vigência inicial

11/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002206/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	08/02/2024
2	11/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal de transparencia)	08/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	501
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato assess juríd CMJ.pdf	08/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDNALDO CARVALHO SANTANA	Titular	*.559.113-	camarajaicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEY CARVALHO BEZERRA	Fiscal de contrato	*.208.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDNALDO CARVALHO SANTANA	*.559.113-	89981292849	camarajaicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THAYRO RAFAEL PEREIRA ABREU	*.053.913-	00000000000@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.000,00	72.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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