ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-002164/24 (ID 658722)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada(s)
EDILEUSA BASTOS DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.120,00
(valor inicial)
R$ 15.120,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2024 até 07/01/2025
Data assinatura
08/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2024 11:09
últ. alteração
08/02/2024 11:59
Data finalização cadastro
08/02/2024 11:59
Vigência inicial
08/01/2024
a
07/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002164/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
08/02/2024
2
10/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.001-2024 EDILEUSA.pdf
08/02/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº003/2024' de 08/01/2024
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº003/2024' de 08/01/2024
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILEUSA BASTOS DE SOUSA
***.233.673-**
GABRIELA_PH_FURTADO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 11.340,00
R$ 0,00
R$ 11.340,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
19/04/2024
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
10/05/2024 08:16
Outro doc. entrega
29/02/2024
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
13/05/2024 10:39
Outro doc. entrega
19/03/2024
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
13/05/2024 11:53
Outro doc. entrega
14/05/2024
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
10/06/2024 09:06
Outro doc. entrega
16/07/2024
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
12/08/2024 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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