ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002153/24 (ID 658711)
Nº do contrato
033/2024
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa de engenharia para construção de pista de cooper no Município de Itaueira/PI CONVÊNIO / SICONV 931050/2022
Contratada(s)
ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO
CNPJ: 28.395.450/0001-40
Valor do contrato
R$ 796.000,00
(valor inicial)
R$ 796.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
31/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4053/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 016/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2024 10:29
últ. alteração
08/02/2024 11:07
Data finalização cadastro
08/02/2024 11:07
Vigência inicial
31/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002153/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 016/2023
Número processo TCE
LW-009539/23
Processo administrativo Nº
4053/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
08/02/2024
2
08/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
08/02/2024
3
01/02/2024
Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-do-contrato-n-33/2024-540701637)
08/02/2024
4
01/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-do-contrato-n-33/2024-540701637)
08/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
27.812.2701.1080.0000
4
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
25 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
08/02/2024
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2
Outro
24 ORDE DE INICIO DE SERVIÇO.pdf
08/02/2024
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3
Extrato de publicação
22 PUBLICAÇÃO DE EXTRA DE CONTRATO 33-2024.pdf
08/02/2024
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4
Outro
19 DECLARAÇÃO.pdf
08/02/2024
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5
Outro
18 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.pdf
08/02/2024
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1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2024' de 04/01/2024
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Alves Rodrigues Filho
***.169.533-**
arengenhariapi@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
796.000,00
796.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 486.868,33
R$ 0,00
R$ 486.868,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/06/2024
88334.63
88.334,63
0
0,00
88334.63
88.334,63
28/06/2024 10:48
Nota de serviço
15/07/2024
204626.65
204.626,65
0
0,00
204626.65
204.626,65
16/07/2024 10:10
Nota de serviço
17/07/2025
193907.05
193.907,05
0
0,00
193907.05
193.907,05
30/08/2025 16:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
