ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002148/24 (ID 658706)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA
CNPJ: 19.060.022/0001-75
Valor do contrato
R$ 699.750,00
(valor inicial)
R$ 699.424,15
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
24/01/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
4147/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 017/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2024 09:18
últ. alteração
09/02/2024 08:49
Data finalização cadastro
09/02/2024 08:49
Vigência inicial
24/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002148/24
Finalizado em
Observação
08/02/24 11:22
primeira finalização
09/02/24 08:49
Motivo reabertura:
corrigir erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 017/2023
Número processo TCE
LW-009785/23
Processo administrativo Nº
4147/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
08/02/2024
2
01/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-do-contrato-n-28/2024-540057502)
08/02/2024
3
01/02/2024
Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-do-contrato-n-28/2024-540057502)
08/02/2024
4
08/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
08/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
27.812.2701.1080.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
17000000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
27 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
08/02/2024
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2
Outro
26 ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO.pdf
08/02/2024
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3
Outro
25 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf
08/02/2024
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4
Extrato de publicação
21 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
08/02/2024
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5
Outro
20 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
08/02/2024
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2024' de 04/01/2024
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAX ALBERTO MONTEIRO MARQUES JÚNIOR
***.003.823-**
engemax_construtora@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTADIO DE FUTIBOL DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
699.750,00
699.750,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/02/2024
11/03/2024 10:09
anexos
Rescisão Nº
24/05/2024
25/06/2024 12:53
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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