TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002116/24 (ID 658674)

Nº do contrato

002/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços profissionais, na área da Contabilidade Pública, a nível Municipal, no que se diz respeito ao fiel cumprimento das obrigações da Câmara Municipal, nas formas legais e constitucionais, junto a Prefeitura, Tribunal de Contas do Estado e da União, se for o caso e aos demais órgãos competentes como: Receita Federal do Brasil e outros, compreendendo a elaboração de Balancetes Mensais, transmissão de SAGRES contábil ao TCE enviados eletronicamente, para cumprir as exigências da instrução normativa TCE nº 05 de 18 de dezembro de 2023 e Atendimentos de Diligências

Contratada(s)

S.C.P Assessoria Contábil LTDA
CNPJ: 07.917.606/0001-35

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2024 até 19/01/2025

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2024 12:35

últ. alteração

08/02/2024 10:32

Data finalização cadastro

08/02/2024 10:32

Vigência inicial

19/01/2024 a 19/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002116/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2024	Mural (Publicação no mural da Câmara)	07/02/2024
2	18/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4561)	07/02/2024
3	26/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ratificação: Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCV / pag 76 / ld: 167C420FAAACBFA8)	07/02/2024
4	26/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCV / pag 75 / ld:0047EA89D20CBFA7)	07/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 002-2024.pdf	07/02/2024
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 002-2024.pdf	07/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA	Titular	*.259.413-	scpcontabil@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joaquim Pereira de Almeida Neto	Fiscal de contrato	*.654.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA	*.259.413-	86981017268	scpcontabil@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA	*.814.103-	SCPCONTABIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 49.500,00	R$ 0,00	R$ 49.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001000	29/01/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	08/02/2024 11:39
Nota Fiscal Nº 01010	19/02/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	07/03/2024 12:23
Nota Fiscal Nº 1021	20/03/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	04/04/2024 12:06
Nota Fiscal Nº 1032	19/04/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	25/04/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 1043	21/05/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	30/05/2024 21:14

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