ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-002088/24 (ID 658646)
Nº do contrato
020 SMOI/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
J. A. C. SÁ EIRELI-EPP
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 299.800,00
(valor inicial)
Vigência
21/12/2023 até 21/04/2024
Data assinatura
21/12/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
083/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 032/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2024 10:57
últ. alteração
20/05/2024 09:45
Data finalização cadastro
20/05/2024 09:45
Vigência inicial
21/12/2023
a
21/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002088/24
Finalizado em
Observação
07/02/24 11:01
primeira finalização
20/05/24 09:45
Motivo reabertura:
MUDAR NUMERO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 032/2023
Número processo TCE
LW-008582/23
Processo administrativo Nº
083/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXIII)
07/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM SEC. MUN. DE OBRAS
3
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 021-2023 SMOI pesq.pdf
07/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085-2021' de 10/08/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL, de acordo com o Projeto Básico e Planilhas orçamentáriasanexas a esse Edital.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
299.800,00
299.800,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
17/05/2024
20/05/2024 09:40
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
